Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG